Reivindicação de reconhecimento do vínculo
de emprego, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade, adicional noturno, adicional de transferência, aviso
prévio, gratificações, FGTS, dentre outros direito.
Reivindicação de direitos previdenciários decorrentes de ações judiciais propostas pela nossa equipe, perante o INSS.
- Elaboração de demandas administrativas e judiciais perante o empregador (causas trabalhistas) ou contra o INSS/Fundações/Regimes Próprios (causas previdenciárias).
- Interposição de recursos ordinários, apelações, recursos especiais e extraordinários, recurso de revista, agravos de petição e de instrumento, dirigidos às instâncias superiores – Porto Alegre: Turmas Recursais, TRT 4ª Região, TJRS, TRF 4ª Região; Brasília: TST, STJ e STF.
- Ajuizamento de medidas cautelares urgentes e ações rescisórias de sentença de 1º e 2º graus ou respectivas contestações.
- Sustentação oral perante os tribunais superiores.
- Elaboração e conferência de cálculos de liquidação, bem como interposição de impugnações e contestação a embargos à execução e respectivos recursos à instância superior.
Reivindicação de indenização por acidente do
trabalho e doença profissional, com
pagamento de pensionamento vitalício, dano
moral e material, lucros cessantes, dano
emergente, redução da capacidade laborativa, dentre outros direitos.
Reivindicação de direitos decorrentes de aposentadoria por tempo de serviço ou por invalidez perante Previdência Privada e Fundações, revisão da base de cálculo do complemento de aposentadoria originada de ações trabalhistas propostas contra o empregador, dentre outros direitos.
